Isenção do ICMS sobre reprodutores e matrizes Puros de Origem

A Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares (ANC), entidade com longa tradição na certificação genealógica de bovinos, equinos e bubalinos, saúda a decisão do governo do Estado de São Paulo, por meio do governador Tarcísio Freitas, em retomar a isenção do ICMS sobre reprodutores e matrizes puros de origem, conforme previsto no artigo 73 do Anexo I do RICMS/SP, que vigorou até 31 de dezembro de 2024 e não havia sido renovada. A medida impacta diretamente a pecuária nacional, auxiliando no melhoramento genético, na segurança sanitária e na competitividade do setor.

O impacto da tributação sobre a aquisição e comercialização de reprodutores e matrizes é substancial, refletindo-se no encarecimento da seleção de linhagens superiores e na limitação da disseminação de características genéticas avançadas. Além do melhoramento genético, essa seleção também contribui para a sustentabilidade, favorecendo animais mais precoces que chegam ao ponto de abate em menor tempo. Isso reduz a emissão de carbono da atividade pecuária, uma vez que esses animais passam menos tempo no sistema produtivo, promovendo uma produção mais eficiente e ambientalmente responsável. 

Parabenizamos também à Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e seu presidente, Gabriel Garcia Cid. A entidade encabeçou esta mobilização e negociações junto ao governador. Com esta prorrogação da isenção do ICMS para reprodutores e matrizes, temos a garantia de estabilidade ao setor agropecuário e incentivo para a sustentabilidade a longo prazo.

Joaquin Villegas
Presidente da Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares (ANC)